Barracão da feira não está perdido, diz presidente em entrevista a Tropical FM

Marquiano Vizone disse que ainda dá tempo de regularizar documentação. Prazo curto e dificuldades enfrentadas internamente também foram citadas.

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Marquiano Vizone durante entrevista.Na semana passada o presidente dos feirantes de Presidente Médici (RO), Marquiano Vizone foi entrevistado no Programa Vale Tudo, pelo radialista Nelson Salim Salles para falar sobre a perda de prazos e falta de documentação para receber o terreno, que a prefeitura do município destinou para a associação, a fim de beneficiar todos os feirantes.

De acordo com documentos públicos, a Associação de Agricultores Feirantes de Presidente Médici (AFEPREM), que está inscrita no CNPJ:
16.988.208/0001-09, não apresentou os documentos conforme solicitado, para firmar parceria com o poder público municipal e teria sido desclassificada.

Conforme apurado durante a entrevista, a AFEPREM não perdeu o terreno ainda, pois, somente a associação concorria.

Segue a relação de pendências da documentação (Clique Aqui)

– A Associação de Agricultores não cumpriu o item 8.1.2 Cópia do Estatuto Social (Faltando paginação) e suas alterações devidamente Registradas, em conformidadecom as exigências previstas no art. 29 do Decreto Estadual nº 21.431, de 2016;

-A Associação de Agricultores não cumpriu o item 8.1.5 Acompanhar cópias legíveis dos documentos pessoais dos dirigentes (não foram entregues de todos os dirigentes).

-A Associação de Agricultores não cumpriu o item 8.2.2 Projeto básico/plano de trabalho, assinado pelo responsável pela elaboração, preferencialmente acompanhado de ART;

-A Associação de Agricultores não cumpriu o item 8.2.7 Informar os responsáveis pela coordenação e execução do projeto, devidamente identificados e qualificados;

-A Associação de Agricultores não cumpriu 8.2.11 Currículos profissionais da
Organização da Sociedade Civil sejam de dirigentes, conselheiros, associados,
cooperados, empregados, entre outra “Capacidade Técnica” (não foram entregues
de todos os dirigentes).

-A Associação de Agricultores não cumpriu 8.2.12 Declarações de experiência
prévia e de capacidade técnica no desenvolvimento de atividades ou projetos
relacionados ao objeto da parceria ou de natureza semelhante, emitidas por
Órgãos Públicos, membros do Poder Judiciário, Defensoria Pública ou Ministério
Público, instituições de ensino, redes, Organizações da Sociedade Civil,
movimentos sociais, empresas públicas ou privadas, conselhos, comissões ou
comitês de políticas públicas;

-A Associação de Agricultores não cumpriu 8.2.14 Declaração do representante
legal da Organização da Sociedade Civil sobre as instalações e condições materiais
da Organização, inclusive quanto à salubridade e segurança, quando necessárias,
para a realização do objeto pactuado.

Tendo em vista que, o chamamento público de nº 006/2019 do processo nº 1-
1422/2019, convênio Nº192/DPCN/2015, devido somente uma Organização da
Sociedade Civil a participar do presente certame, e onde a mesma deu-se por
DESCLASSIFICADA E FRACASSADA diante do resultado, caberá o gestor de
parceria a definir uma próxima data para repetição do ato.

Abaixo, assista a entrevista de Marquiano Vizone ao jornalismo Tropical FM 92,7 Mhz

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