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Governo cria programa de incentivo à produção literária e cultural em RO

O governo de Rondônia autorizou a criação do Programa de Incentivo à Produção Literária e Cultural no estado. A lei N° 4.604, que institui o programa, foi publicada na edição do Diário Oficial de 27 de setembro. Segundo o poder executivo, o programa terá como objetivo a geração de oportunidades para autores, compositores e artistas em geral, que poderão divulgar suas obras através de livros, CD’s, entre outros meios. Somente pessoas físicas poderão participar do programa. O programa de incentivo à cultura vai contemplar os seguintes gêneros:
  • Científico;
  • Romance;
  • Ficção;
  • Suspense;
  • Autoajuda;
  • Infanto-juvenil e outras expressões culturais
Para ter direito ao programa, de acordo com o governo, o beneficiário “deverá autorizar a impressão de cópias, sem qualquer ônus ao estado, para distribuição gratuita nas unidades escolares das redes públicas estadual e municipal, bibliotecas públicas e arquivos públicos”. O governo, que está autorizado a abrir créditos orçamentários para o programa, ainda normatizará a quantidade e a capacidade anual de publicações para sem atendidas. Fonte: G1.Globo

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