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PF faz operações contra fraudes no transporte escolar e licitação da prefeitura em Vilhena, RO

Duas operações foram deflagradas pela Polícia Federal (PF) na manha desta quarta-feira (30) em Vilhena (RO), a 700 quilômetros de Porto Velho. A operação Escravos de Jó combate fraudes no transporte escolar da cidade, enquanto a operação Ilicitação investiga irregularidades na administração pública.

Segundo a PF, 70 agentes cumprem dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão, além de outras medidas como a indisponibilidade de valores e bens dos investigados, que chegam a R$ 13 milhões.

Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em Vilhena, Porto Velho, Brasília (DF), Ji-Paraná (RO) e São Miguel do Guaporé (RO).

Em nota, a prefeitura de Vilhena informou que os secretários municipais de Educação e Planejamento, Vivian Repessold e Ricardo Zancan, além da procuradora geral do município, Marcia Helena Firmino, estiveram nesta quarta na delegacia da PF, “que informou que não haverá prejuízo nenhum para o funcionamento do transporte escolar na cidade e que não será interrompido o serviço”.

“A Procuradoria informa também que as investigações dão conta de ações praticadas em gestões anteriores e movimentações relacionadas aos supostos crimes praticados até 2016. A PGM explica também que a PF garantiu que a investigação lida com contratos anteriores e não envolve nenhuma ação praticada na atual administração”, cita o texto do executivo local.

‘Escravos de Jó’

Segundo a PF, a operação foi iniciada em 2015 para combater a corrupção no estado, “em razão de irregularidades ocorridas na prestação de serviços de transporte escolar no âmbito da prefeitura de Vilhena”.

As contratações foram subsidiadas com recursos federais dos programas Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ainda conforme a PF, foi montado um conluio em Vilhena entre duas empresas de transporte da cidade e servidores públicos municipais, entre 2010 e 2016. O objetivo desse conluio era de fraudar o “caráter competitivo da licitação, superfaturar o contrato e realizar pagamento de propina”.

‘Ilicitação’

Iniciada em 2016, a investigação começou devido ao compartilhamento das informações bancárias colhidas no âmbito de inquérito policial de 2012. Na ocasião, foi constatado que a empresa J. Rodrigues da Costa estaria sendo utilizada pelo ex- presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Vilhena.

O objetivo era movimentar bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crimes contra a Administração Pública.

Segundo a PF, “os integrantes da organização criminosa utilizaram suas contas bancárias pessoais e das empresas para movimentar valores recebidos a título de vantagem indevida/propina de diversas empresas vencedoras de licitação oriunda de verba”.

Fonte: G1.Globo

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