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TJ determina que Vale adote medidas de emergência em Itabirito por causa de barragens em Ouro Preto

Segundo a ação do MP, a medida é preventiva para em eventual rompimento das barragens de Forquilha I, II e III, na Mina da Fábrica. Moradores da região tiveram de sair de suas casas nesta quarta-feira (20)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Vale adote medidas de emergência para garantir a segurança da população de Itabirito, na Região Central de Minas Gerais. De acordo com ação civil pública proposta pelo Ministério Público, a medida é preventiva para em eventual rompimento das barragens de Forquilha I, II e III, na Mina da Fábrica, em Ouro Preto.

Moradores que vivem no entorno destas estruturas e da barragem de Vargem Grande, e, Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram obrigados a deixar suas casas nesta quarta-feira (20). Ao todo, de acordo com a mineradora, cerca de 125 pessoas são afetadas.

As estruturas fazem parte das 10 barragens da Vale do tipo “alteamento a montante” e segundo a empresa, elas já estão inativas.

A juíza Vânia da Conceição Pinto Borges, da 1ª Vara Cível de Itabirito, determinou que a empresa, em 72 horas, providencie rotas de fuga e pontos de encontro, implante sinalização de campo e sistema de alerta; defina e apresente as estratégias para evacuação e resgate da população com dificuldade de locomoção; realize o cadastramento de residências e outras edificações existentes na área de impacto; informe a população de Itabirito sobre essas medidas, por meio de comunicação nas rádios locais, e proceda à distribuição de panfletos indicativos, de modo que a população saiba exatamente como proceder, em caso de rompimento das barragens.

Em sete dias, a Vale também deve providenciar treinamentos; melhorar a iluminação nos locais em que for necessário e apresentar estrutura logística em eventual rompimento.

Foi fixada multa de R$ 1 milhão por dia de atraso, em caso de descumprimento.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Itabirito instaurou inquérito no dia 6 de fevereiro para “salvaguardar os interesses ambientais e da população potencialmente atingida por um eventual rompimento das barragens de Forquilha I, II e III, de propriedade da Vale, localizadas no município de Ouro Preto, região Central do estado.”

Segundo o MP, os mapas fornecidos pela Vale mostram que os rejeitos atingiriam o centro de Itabirito, além dos bairros Padre Adelmo, São Geraldo, Santa Efigênia, Santa Tereza, Boa Viagem, Praia, Lurdes, Capanema, Nossa Senhora de Fátima e Esperança.

A Vale informou que não foi notificada sobre essa decisão.

Fonte: G1.Globo

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